Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:20
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 18:22
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 15:00
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 15:00
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 13:19
-
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:55
Decreto regulamenta emissão de debêntures de infraestrutura
Medida traz incentivos principalmente para projetos relacionados à transição energética
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 13:20
Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal
Texto espelha anteprojeto elaborado por comissão de juristas criada pelo Senado e pelo STF.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:30
Decreto regulamenta Reintegra para empresas exportadoras
Objetivo é devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 17:40
Projeto regulamenta profissão de motorista de ambulância
Motoristas de ambulância trabalham em regime de plantão e situação de stress
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:26
Câmara regulamenta o direito à liberdade religiosa
), que regulamenta o direito constitucional de livre exercício de crença e cultos religiosos.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 15:26
Lula sanciona lei que regulamenta estágio
Lei que entra em vigor nesta sexta limita carga horária dos estudantes. Além disso, prevê férias remuneradas de 30 dias.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:53
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 12:26
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:10
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:23
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:02
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 10:31
Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:28
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
Mecias de Jesus propõe inserir em lei complementar o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS em caso de demissão arbitrária.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:22
Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil
Governo busca formalizar o setor, abrir uma nova fonte de receita para o Estado e aumentar segurança para apostadores.